Recurso Especial 0802685-62.2023.4.05.0000 - STJ

Recurso Especial 0802685-62.2023.4.05.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

27/05/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 510328/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

24/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0510328 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2113466 - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025, 09:10

Embargos de Declaração de EDNALDO MOREIRA RESENDE, DULCE LINS PEREIRA, HILZA NASCIMENTO PEREIRA, LUCIA ROMERO MACHADO, MARCIA GORETTI SETTIMI NORONHA RIBEIRO, MARIA DAS GRACAS DA COSTA, MARIA MARCIA SOARES DE ARAUJO WIDMER, MARIA PAULA DE OLIVEIRA e SILO TADEU SILVEIRA DE HOLANDA CAVALCANTI acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00510328/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2113466/PE

19/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

12/03/2025, 11:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

28/02/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:01

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00510328/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2113466/PE

26/02/2025, 14:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema da questão de ordem no REsp 1.690.138/RS.

25/10/2024, 13:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024 Petição Nº 510328/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

22/10/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0510328 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2113466 - Publicação prevista para 22/10/2024

21/10/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2024/00510328 - EDcl nos EDcl no AgInt REsp 2113466

21/10/2024, 13:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2025, 09:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•21/10/2024, 13:50

—

Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 27/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 510328/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0510328 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2113466 - Publicação prevista para 24/03/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00510328/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2113466/PE

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema da questão de ordem no REsp 1.690.138/RS.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024 Petição Nº 510328/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0510328 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2113466 - Publicação prevista para 22/10/2024

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2024/00510328 - EDcl nos EDcl no AgInt REsp 2113466

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