Agravo em Recurso Especial 5015259-44.2013.4.04.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5015259-44.2013.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/09/2025, 09:06

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 09:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 252052/2025 - EDcl no AgInt no

29/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0252052 - EDcl no AgInt no AREsp 2111711 - Publicação prevista para 29/08/2025

26/08/2025, 19:50

Embargos de Declaração de DALVA MARIA ZASSO CRAUSS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00252052/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2111711/RS

20/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

26/06/2025, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:26

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00252052/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2111711/RS

24/06/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

29/04/2025, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 28/04/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 252052/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 697.

29/04/2025, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/03/2025 Petição Nº 252052/2025 -

28/03/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 252052/2025. Publicação prevista para 28/03/2025)

26/03/2025, 14:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2025, 18:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 22/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 252052/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0252052 - EDcl no AgInt no AREsp 2111711 - Publicação prevista para 29/08/2025

Embargos de Declaração de DALVA MARIA ZASSO CRAUSS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00252052/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2111711/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00252052/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2111711/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 28/04/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 252052/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 697.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/03/2025 Petição Nº 252052/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 252052/2025. Publicação prevista para 28/03/2025)

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