Procedimento Comum Cível 5005902-32.2017.4.04.7200 - STJ

Procedimento Comum Cível 5005902-32.2017.4.04.7200 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

30/04/2026, 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

28/04/2026, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 274/2026

08/04/2026, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 129

30/03/2026, 02:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

27/03/2026, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

27/03/2026, 22:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 129

27/03/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 19:14

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 19:14

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50059023220174047200/TRF

18/03/2026, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2173721/SC (2022/0055608-7) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: MARINES BORGES DE GOES ADVOGADOS: MARCIO LOCKS FILHO - SC011208 RAFAEL DOS SANTOS - SC021951 PAULA PAZ - SC035979 EMBARGADO: UNIÃO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2173721/SC (2022/0055608-7) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: MARINES BORGES DE GOES ADVOGADOS: MARCIO LOCKS FILHO - SC011208 RAFAEL DOS SANTOS - SC021951 PAULA PAZ - SC035979 EMBARGADO: UNIÃO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 17:33

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 274/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 129

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 129

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50059023220174047200/TRF

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