Procedimento Comum Cível 0017691-63.2013.4.01.3700 - STJ

Procedimento Comum Cível 0017691-63.2013.4.01.3700 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos

17/03/2026, 11:27

Juntada de cumprimento de sentença

16/12/2025, 16:16

Juntada de certidão de redistribuição

09/07/2025, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2175634/MA (2024/0379296-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: MIGUEL ARCANJO SANTOS MAIA ADVOGADOS: JOSÉ DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA - PI001984 LEONARDO DA COSTA - DF039232 FABIO RODRIGO DE CARVALHO - PI039356 INTERESSADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2175634/MA (2024/0379296-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: MIGUEL ARCANJO SANTOS MAIA ADVOGADOS: JOSÉ DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA - PI001984 LEONARDO DA COSTA - DF039232 FABIO RODRIGO DE CARVALHO - PI039356 INTERESSADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

17/11/2021, 10:33

Juntada de Informação

17/11/2021, 10:20

Juntada de contrarrazões

10/11/2021, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 19:49

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 19:49

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 19:48

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:30

Juntada de apelação

30/06/2021, 17:41

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 17:49

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:06

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 09:14

Cumprimento de Sentença

•16/12/2025, 16:16

—

Recebidos os autos

Juntada de cumprimento de sentença

Juntada de certidão de redistribuição

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de Informação

Juntada de contrarrazões

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/06/2021 23:59.

Juntada de apelação

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 06/05/2021 23:59.

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