Execução Fiscal 1507591-91.2022.8.26.0090 - STJ

Execução Fiscal 1507591-91.2022.8.26.0090 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2672672/SP (2024/0223478-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: TREXX PROPERTIES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADOS: VICTOR MIRANDA DE TOLEDO - SP243323 STEPHANIE DA SILVA BRITES MUNARIN - SP507989 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO: MARCO AURÉLIO NADAI SILVINO - SP299506 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2672672/SP (2024/0223478-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: TREXX PROPERTIES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADOS: VICTOR MIRANDA DE TOLEDO - SP243323 STEPHANIE DA SILVA BRITES MUNARIN - SP507989 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO: MARCO AURÉLIO NADAI SILVINO - SP299506 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

20/10/2023, 12:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/10/2023, 23:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/10/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 16:55

Acolhida a exceção de pré-executividade

17/10/2023, 16:55

Conclusos para despacho

28/09/2023, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2022, 11:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/07/2022, 22:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/07/2022, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 15:46

Conclusos para despacho

15/07/2022, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2022, 18:28

Documentos

Decisão

•13/11/2023, 12:07

Sentença

•17/10/2023, 16:55

—

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Acolhida a exceção de pré-executividade

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

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