Execução Fiscal 0140000-04.2007.8.19.0001 - STJ

Execução Fiscal 0140000-04.2007.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2025, 13:15

Publicado Sentença em 10/10/2025

03/10/2025, 13:15

Conclusão

03/10/2025, 13:15

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 13:14

Juntada de petição

26/09/2025, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2635257/RJ (2024/0130026-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: SALOMÃO GUERRA DE FREITAS - RJ213162 EMBARGADO: LUDWIG HAIRABED DANIELIAN EMBARGADO: RICARDO DE MELLO ABREU ADVOGADOS: WILSON DUARTE DE CARVALHO - RJ122677 FLÁVIA SOARES DE SOUZA MELLO - RJ165763 RAYANE PEREIRA DE SANTANA - RJ220256 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2635257/RJ (2024/0130026-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: SALOMÃO GUERRA DE FREITAS - RJ213162 EMBARGADO: LUDWIG HAIRABED DANIELIAN EMBARGADO: RICARDO DE MELLO ABREU ADVOGADOS: WILSON DUARTE DE CARVALHO - RJ122677 FLÁVIA SOARES DE SOUZA MELLO - RJ165763 RAYANE PEREIRA DE SANTANA - RJ220256 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Remessa

14/03/2022, 13:44

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 12:47

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 15:25

Juntada de petição

22/02/2022, 15:23

Conclusão

25/01/2022, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 16:47

Publicado Despacho em 30/05/2022

25/01/2022, 16:47

Documentos

Documento

•09/10/2025, 15:56

Petição Inicial/Doc. de Origem

•11/05/2022, 11:56

—

Arquivado Definitivamente

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Publicado Sentença em 10/10/2025

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Remessa

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Publicado Despacho em 30/05/2022

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