Procedimento Comum Cível 0000264-35.2008.8.06.0053 - STJ

Procedimento Comum Cível 0000264-35.2008.8.06.0053 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 13:57

Decorrido prazo de Jose Antonio da Costa em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:26

Confirmada a comunicação eletrônica

19/06/2025, 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 04:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2025, 18:13

Ato ordinatório praticado

08/06/2025, 18:09

Mov. [184] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/06/2025, 17:54

Mov. [183] - Petição juntada ao processo

08/06/2025, 17:52

Mov. [182] - Petição

08/06/2025, 17:11

Mov. [181] - Desarquivamento

08/06/2025, 16:05

Mov. [180] - Reativação

08/06/2025, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2640214/CE (2024/0153337-1) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: JOSE ANTONIO DA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2640214/CE (2024/0153337-1) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: JOSE ANTONIO DA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Mov. [179] - Definitivo

19/05/2021, 08:44

Documentos

Ato Ordinatório

•08/06/2025, 18:09

Ementa

•08/06/2025, 17:17

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de Jose Antonio da Costa em 04/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2025 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Mov. [184] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

Mov. [183] - Petição juntada ao processo

Mov. [182] - Petição

Mov. [181] - Desarquivamento

Mov. [180] - Reativação

Mov. [179] - Definitivo

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