Habeas Corpus 0237974-30.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0237974-30.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 08:48

Transitado em Julgado em 06/12/2023

28/02/2025, 08:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

28/02/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 837218/RJ (2023/0237974-7) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE: SANDRO ROSAS FREITAS CALDAS ADVOGADO: SANDRO ROSAS FREITAS CALDAS - RJ100718 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: FABIO MORAES DA SILVA CORRÉU: EDIVALDO FREITAS PORTUGAL CORRÉU: SEBASTIAO FERNANDO DE OLIVEIRA CORRÉU: SANDRO ROGERIO DE SOUZA CORRÉU: SERGIO LUCAS DA SILVA OLIVEIRA CORRÉU: GABRIEL SALABERT DA SILVA SANTOS CORRÉU: JOSILENE MENDES BEZERRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO Diante do exaurimento das instâncias recursais, certifique-se o trânsito em julgado. Destaque-se, a propósito, que a Petição de reconsideração n. 00729680/2023 tornou-se prejudicada com o julgamento de mérito do writ, bem como o a Petição EDCL n. 00896167/2023 perdeu objeto com o julgamento do agravo regimental pela Sexta Turma. Em seguida, faça-se a remessa dos autos ao arquivo. Publique-se. Intimem-se. Relator OG FERNANDES

27/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

26/02/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024, 09:11

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024, 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

12/12/2023, 21:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1168050/2023

30/11/2023, 17:36

Protocolizada Petição 1168050/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2023

30/11/2023, 17:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 918668/2023 - AgRg

30/11/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2023, 18:40

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/02/2025, 14:20

EMENTA / ACORDÃO

•29/11/2023, 09:10

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Partes do Processo(10)