Procedimento Comum Cível 0000700-67.2017.4.01.3313 - STJ

Procedimento Comum Cível 0000700-67.2017.4.01.3313 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2177657/BA (2024/0397338-9) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA - DF039232 INTERESSADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2177657/BA (2024/0397338-9) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA - DF039232 INTERESSADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

26/01/2020, 03:10

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

13/07/2018, 12:55

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

25/06/2018, 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2018, 13:56

CARGA: RETIRADOS PGF - MALOTE 13601

07/06/2018, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

29/05/2018, 11:54

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

29/05/2018, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

10/05/2018, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (2ª)

10/05/2018, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

09/05/2018, 14:12

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

03/05/2018, 14:02

CONCLUSOS PARA SENTENCA

19/04/2018, 13:50

REPLICA APRESENTADA

19/02/2018, 14:32

Documentos

PAUTA DE JULGAMENTOS

•27/02/2025, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2025, 00:00

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