Execução Fiscal 5000442-58.2013.4.04.7215 - STJ

Execução Fiscal 5000442-58.2013.4.04.7215 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

12/05/2026, 12:23

Baixa Definitiva

20/02/2026, 13:43

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF07 Número: 50004425820134047215/TRF

10/02/2026, 14:12

Juntada de Petição

14/09/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2610579/RS (2024/0128490-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: LINDA PINK CONFECÇÕES LTDA EMBARGANTE: MARIA EDUARDA VENTURELLI GROH ADVOGADOS: DANIEL KRIEGER - SC019722 JULIANA FISCHER MONTENEGRO DE OLIVEIRA - SC024520 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2610579/RS (2024/0128490-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: LINDA PINK CONFECÇÕES LTDA EMBARGANTE: MARIA EDUARDA VENTURELLI GROH ADVOGADOS: DANIEL KRIEGER - SC019722 JULIANA FISCHER MONTENEGRO DE OLIVEIRA - SC024520 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCUAEF07 -> TRF4

03/05/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

03/05/2023, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

31/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

28/03/2023, 14:45

Juntada de Petição

21/03/2023, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2023, 08:01

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 16/3/2023 Número de referência: 1027368

21/03/2023, 06:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 129

16/03/2023, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

24/02/2023, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•14/02/2023, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2022, 10:19

—

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF07 Número: 50004425820134047215/TRF

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCUAEF07 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

Juntada de Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 16/3/2023 Número de referência: 1027368

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 129

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

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