Procedimento Comum Cível 0057121-07.2012.8.26.0053 - STJ

Procedimento Comum Cível 0057121-07.2012.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/05/2025, 14:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/05/2025, 14:33

Conclusos para Decisão

06/05/2025, 17:04

Ofício Juntado

06/05/2025, 16:23

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

06/05/2025, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2400843/SP (2023/0205593-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: ANDRÉA NORA FELICITAS GARDEMANN ADVOGADOS: MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ - SP395297 MARINA VIEIRA DE FIGUEIREDO - SP257056 EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: ÂNGELA MANSOR DE REZENDE - SP106064 DANIEL CASTILLO REIGADA - SP198396 MONICA HERNANDES DE SAO PEDRO - SP132663 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/03/2025, 00:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

03/03/2025, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2400843/SP (2023/0205593-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: ANDRÉA NORA FELICITAS GARDEMANN ADVOGADOS: MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ - SP395297 MARINA VIEIRA DE FIGUEIREDO - SP257056 EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: ÂNGELA MANSOR DE REZENDE - SP106064 DANIEL CASTILLO REIGADA - SP198396 MONICA HERNANDES DE SAO PEDRO - SP132663 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Remetido ao DJE

25/02/2025, 13:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/02/2025, 16:52

Ato ordinatório

20/02/2025, 16:52

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

24/09/2024, 01:44

Remetidos os Autos para Local Externo

14/08/2024, 08:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/07/2023, 14:26

Documentos

Decisão

•20/05/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 16:52

—

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para Decisão

Ofício Juntado

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Ato ordinatório

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

Remetidos os Autos para Local Externo

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

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