Agravo em Recurso Especial 0241799-07.2018.8.19.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0241799-07.2018.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/04/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 323965/2023 - AgInt

24/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0323965 - AgInt no AREsp 2184450 - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025, 18:50

Conhecido o recurso de MARCUS TÚLIO ABREU AGUIAR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00323965/2023 - AgInt no AREsp 2184450/RJ

19/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

12/03/2025, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000112-2025-AJC-2T)

06/03/2025, 14:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

28/02/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:12

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00323965/2023 - AgInt no AREsp 2184450/RJ

26/02/2025, 14:59

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

29/05/2023, 12:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 504175/2023

26/05/2023, 20:26

Protocolizada Petição 504175/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2023

26/05/2023, 20:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2025, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•15/03/2023, 14:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 15/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 323965/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0323965 - AgInt no AREsp 2184450 - Publicação prevista para 24/03/2025

Conhecido o recurso de MARCUS TÚLIO ABREU AGUIAR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00323965/2023 - AgInt no AREsp 2184450/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000112-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00323965/2023 - AgInt no AREsp 2184450/RJ

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 504175/2023

Protocolizada Petição 504175/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2023

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