Mandado de Segurança Cível 5118125-42.2021.8.21.0001 - STJ

Mandado de Segurança Cível 5118125-42.2021.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2026, 10:51

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

09/02/2026, 15:02

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

06/02/2026, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

06/02/2026, 00:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

06/12/2025, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96

13/11/2025, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96

12/11/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96

11/11/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 16:14

Juntada de certidão

11/11/2025, 16:13

Recebidos os autos - TJRS -> POA08FZFC Número: 51181254220218210001/TJRS

18/09/2025, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2804886/RS (2024/0441154-7) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A AGRAVANTE: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A ADVOGADO: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO: ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS - RS036164 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/03/2025, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2025, 16:32

SENTENÇA

•08/03/2023, 18:08

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Recebidos os autos - TJRS -> POA08FZFC Número: 51181254220218210001/TJRS

Todas as movimentações(108)