Procedimento Comum Cível 0001401-13.2013.4.03.6126 - STJ | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0001401-13.2013.4.03.6126 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.

26/06/2025, 06:04

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 10:39

Decorrido prazo de VIVALDO ALVIM DE ARAUJO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 01:04

Publicado Despacho em 22/05/2025.

22/05/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 13:11

Conclusos para despacho

19/05/2025, 16:48

Recebidos os autos

09/05/2025, 17:36

Juntada de Petição de decisão terminativa

09/05/2025, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2442043/SP (2023/0309556-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: VIVALDO ALVIM DE ARAUJO ADVOGADOS: FERNANDO PIRES ABRÃO - SP162163 JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2442043/SP (2023/0309556-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: VIVALDO ALVIM DE ARAUJO ADVOGADOS: FERNANDO PIRES ABRÃO - SP162163 JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

18/12/2019, 08:09

Documentos

PAUTA DE JULGAMENTOS

•27/02/2025, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2025, 00:00