Embargos à Execução Fiscal 1000532-27.2014.8.26.0014 - STJ

Embargos à Execução Fiscal 1000532-27.2014.8.26.0014 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

04/12/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 10:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/10/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2675971/SP (2024/0229577-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: MARIA CLÁUDIA OLIVEIRA AMARO ADVOGADOS: CLÁUDIA DE CASTRO CALLI - SP141206 RODRIGO OLIVEIRA SILVA - SP287687 LEONARDO GUARDA LATERZA - SP424571 MICHELE DE MORAES STAMPONE - SP466763 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: MILTON DEL TRONO GROSCHE - SP108965 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2675971/SP (2024/0229577-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: MARIA CLÁUDIA OLIVEIRA AMARO ADVOGADOS: CLÁUDIA DE CASTRO CALLI - SP141206 RODRIGO OLIVEIRA SILVA - SP287687 LEONARDO GUARDA LATERZA - SP424571 MICHELE DE MORAES STAMPONE - SP466763 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: MILTON DEL TRONO GROSCHE - SP108965 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

03/07/2023, 08:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2023.

27/06/2023, 09:52

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 02:03

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2023, 22:00

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 17:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2023, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/06/2023, 14:31

Conclusos para decisão

05/06/2023, 10:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/05/2023, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/03/2021, 15:02

Documentos

Decisão

•05/06/2023, 14:31

Decisão

•21/01/2021, 13:49

—

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2023.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

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Todos os documentos(18)