Procedimento Comum Cível 0000318-96.2018.8.10.0066 - STJ

Procedimento Comum Cível 0000318-96.2018.8.10.0066 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

03/07/2025, 11:19

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 13:45

Juntada de despacho

21/05/2025, 16:28

Recebidos os autos

21/05/2025, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2620532/MA (2024/0134348-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO ADVOGADOS: DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE - MA005991 LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES - MA006542 GUSTAVO LIRA OLIVEIRA DA COSTA - MA026418 EMBARGADO: MARLUCIA DA CONCEICAO SILVA LIMA ADVOGADO: AMADEUS PEREIRA DA SILVA - MA004408 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2620532/MA (2024/0134348-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO ADVOGADOS: DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE - MA005991 LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES - MA006542 GUSTAVO LIRA OLIVEIRA DA COSTA - MA026418 EMBARGADO: MARLUCIA DA CONCEICAO SILVA LIMA ADVOGADO: AMADEUS PEREIRA DA SILVA - MA004408 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/06/2021, 01:33

Juntada de Ofício

22/06/2021, 14:58

Juntada de Certidão

27/05/2021, 10:04

Juntada de contrarrazões

21/05/2021, 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2021, 14:13

Juntada de Ato ordinatório

18/05/2021, 14:12

Juntada de Certidão

18/05/2021, 14:11

Juntada de apelação cível

11/05/2021, 22:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2021, 12:05

Documentos

Petição

•20/02/2024, 09:53

Decisão

•08/02/2024, 19:21

—

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Ofício

Juntada de Certidão

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Ato ordinatório

Juntada de Certidão

Juntada de apelação cível

Expedição de Comunicação eletrônica.

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