Apelação Cível 5001312-83.2019.4.04.9999 - STJ

Apelação Cível 5001312-83.2019.4.04.9999 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

28/05/2025, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/05/2025, 17:32

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

28/05/2025, 17:32

Recebidos os autos do STJ

28/05/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2760819/RS (2024/0366346-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: INDUSTRIAL E COMERCIAL MARTAU TECNOLOGIA DO CONFORTO LTDA ADVOGADOS: DANIEL D'ALO DE OLIVEIRA - RS030659 ARTUR CARVALHO PIPPI - RS035028 PATRICIA PIPPI - RS083269 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2760819/RS (2024/0366346-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: INDUSTRIAL E COMERCIAL MARTAU TECNOLOGIA DO CONFORTO LTDA ADVOGADOS: DANIEL D'ALO DE OLIVEIRA - RS030659 ARTUR CARVALHO PIPPI - RS035028 PATRICIA PIPPI - RS083269 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001312832019404999920240926093055

26/09/2024, 09:30

Decisão interlocutória

24/09/2024, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/09/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/09/2024, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/09/2024, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

30/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

20/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/07/2024, 16:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 12:27