Procedimento Comum Cível 0013153-66.2013.4.01.3400 - STJ

Procedimento Comum Cível 0013153-66.2013.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 15:25

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS VIANA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 10:31

Decorrido prazo de PEDRO ALVES PIMENTEL em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 10:31

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

23/06/2025, 21:18

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.

23/06/2025, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

23/06/2025, 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 18:29

Juntada de Certidão

11/06/2025, 18:29

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 18:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2025, 18:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2025, 18:29

Juntada de petição inicial

10/06/2025, 13:42

Recebidos os autos

10/06/2025, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2641925/DF (2024/0158546-3) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: MARIA DAS GRACAS VIANA LOBO EMBARGANTE: PEDRO ALVES PIMENTEL ADVOGADOS: ANDRE FIGUEIRA DE MELLO - DF041664 MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619 EMBARGADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/03/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•11/06/2025, 18:29

Ato ordinatório

•11/06/2025, 18:29

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS VIANA em 14/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO ALVES PIMENTEL em 14/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntada de petição inicial

Recebidos os autos

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