Procedimento Comum Cível 5009365-97.2019.4.02.5120 - STJ

Procedimento Comum Cível 5009365-97.2019.4.02.5120 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2025, 15:41

Determinado o Arquivamento

25/06/2025, 06:15

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 18:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG01 Número: 50093659720194025120/TRF2

09/06/2025, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2689030/RJ (2024/0249136-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: BELMIRO PACIFICO NETO ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES - RJ199721 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2689030/RJ (2024/0249136-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: BELMIRO PACIFICO NETO ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES - RJ199721 AGRAVADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF2

09/09/2020, 14:39

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

09/09/2020, 14:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

04/09/2020, 03:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/08/2020, 13:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

18/08/2020, 13:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

12/08/2020, 19:42

Juntada de Petição

12/08/2020, 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/08/2020, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/08/2020, 18:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 06:15

SENTENÇA

•12/08/2020, 18:47

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG01 Número: 50093659720194025120/TRF2

Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF2

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

Juntada de Petição

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

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