Agravo de Instrumento 5000578-18.2021.4.03.0000 - STJ

Agravo de Instrumento 5000578-18.2021.4.03.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2328310/SP (2023/0092905-3) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: AGROPECUÁRIA VALE DO ARAGUAIA LTDA AGRAVANTE: CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA AGRAVANTE: HOTEL NACIONAL S/A AGRAVANTE: LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA AGRAVANTE: TRANSPORTADORA WADEL LTDA AGRAVANTE: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA ADVOGADOS: MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS - SP112754 REINALDO FORRESTER CRUZ - SP261442 DANIELA FERREIRA DOS SANTOS - SP232503 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2328310/SP (2023/0092905-3) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: AGROPECUÁRIA VALE DO ARAGUAIA LTDA AGRAVANTE: CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA AGRAVANTE: HOTEL NACIONAL S/A AGRAVANTE: LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA AGRAVANTE: TRANSPORTADORA WADEL LTDA AGRAVANTE: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA ADVOGADOS: MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS - SP112754 REINALDO FORRESTER CRUZ - SP261442 DANIELA FERREIRA DOS SANTOS - SP232503 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior

22/03/2023, 14:20

Juntada de certidão

22/03/2023, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 06:41

Juntada de ato ordinatório

21/03/2023, 06:40

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

20/03/2023, 08:45

Publicado Decisão em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 07:22

Recurso Especial não admitido

22/02/2023, 19:02

Conclusos para admissibilidade recursal

10/02/2023, 15:52

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso

09/02/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 19:53

Documentos

Ato ordinatório

•21/03/2023, 06:41

Ato ordinatório

•21/03/2023, 06:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de manifestação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

Publicado Decisão em 27/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

Expedição de Outros documentos.

Recurso Especial não admitido

Conclusos para admissibilidade recursal

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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