Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
09/09/2025, 07:38
Transitado em Julgado em 09/09/2025
09/09/2025, 07:37
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 252253/2025 - EDcl no AgInt no
18/08/2025, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/08/2025, 01:35
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0252253 - EDcl no AgInt no REsp 2175435 - Publicação prevista para 18/08/2025
14/08/2025, 15:50
Embargos de Declaração de CRISTIANO DE MELLO PAZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00252253/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2175435/MG
13/08/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025
18/06/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025, 01:48
Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00252253/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2175435/MG
16/06/2025, 19:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
29/04/2025, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 28/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 252253/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 211.
29/04/2025, 15:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/03/2025 Petição Nº 252253/2025 -
27/03/2025, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2025, 01:16
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 252253/2025. Publicação prevista para 27/03/2025)
25/03/2025, 17:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 252253/2025
25/03/2025, 17:21
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•14/08/2025, 15:50
EMENTA / ACORDÃO
•20/03/2025, 09:10
14/08/2025, 15:50
Embargos de Declaração de CRISTIANO DE MELLO PAZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00252253/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2175435/MG
13/08/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025
18/06/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025, 01:48
Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00252253/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2175435/MG
16/06/2025, 19:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
29/04/2025, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 28/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 252253/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 211.
29/04/2025, 15:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/03/2025 Petição Nº 252253/2025 -
27/03/2025, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2025, 01:16
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 252253/2025. Publicação prevista para 27/03/2025)
25/03/2025, 17:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 252253/2025
25/03/2025, 17:21
Protocolizada Petição 252253/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0987147 - AgInt no REsp 2175435 - Publicação prevista para 24/03/2025
20/03/2025, 09:10
Conhecido o recurso de CRISTIANO DE MELLO PAZ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00987147/2024 - AgInt no REsp 2175435/MG
19/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)
12/03/2025, 11:08
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025
28/02/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025, 01:05
Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00987147/2024 - AgInt no REsp 2175435/MG
26/02/2025, 14:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
14/02/2025, 19:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 13/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 987147/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 165.
14/02/2025, 17:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/11/2024 Petição Nº 987147/2024 -
08/11/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
07/11/2024, 19:16
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 987147/2024. Publicação prevista para 08/11/2024)
06/11/2024, 18:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 987147/2024
06/11/2024, 17:41
Protocolizada Petição 987147/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2024
06/11/2024, 17:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024
17/10/2024, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/10/2024, 18:20
Não conhecido o recurso de CRISTIANO DE MELLO PAZ
16/10/2024, 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024
16/10/2024, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
15/10/2024, 13:42
Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
15/10/2024, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO