Recurso Especial 5005966-87.2023.4.02.5001 - STJ

Recurso Especial 5005966-87.2023.4.02.5001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 522731/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

14/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:37

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 660)

10/04/2026, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0522731 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 2171844 - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) com despacho do STF de fls. 502/503

13/03/2026, 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5005966872023402500120260225183048

25/02/2026, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1138443/2025 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no

12/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:01

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/01138443 - ARE no RE nos EDcl no AgInt REsp 2171844

10/02/2026, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1138443 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2171844 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/01/2026, 19:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 51346/2026

27/01/2026, 13:01

Protocolizada Petição 51346/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/01/2026

27/01/2026, 12:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 28/11/2025 Petição Nº 1138443/2025 -

28/11/2025, 01:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2026, 15:40

Despacho

•06/03/2026, 16:12

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 522731/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 660)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0522731 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 2171844 - Publicação prevista para 14/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) com despacho do STF de fls. 502/503

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5005966872023402500120260225183048

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1138443/2025 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/01138443 - ARE no RE nos EDcl no AgInt REsp 2171844

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1138443 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2171844 - Publicação prevista para 12/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 51346/2026

Protocolizada Petição 51346/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 28/11/2025 Petição Nº 1138443/2025 -

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