Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
01/08/2025, 18:57
Recebidos os autos
01/08/2025, 18:57
Arquivado Definitivamente
01/07/2025, 18:50
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/05/2025 23:59
17/05/2025, 04:57
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SIQUEIRA em 12/05/2025 23:59
13/05/2025, 07:38
Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
01/05/2025, 03:53
Expedição de Outros documentos
29/04/2025, 15:36
Expedição de Outros documentos
29/04/2025, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025, 15:36
Devolvidos os autos
24/04/2025, 16:04
Juntada de certidão
24/04/2025, 16:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2765492/MT (2024/0384784-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: LUIZ CARLOS SIQUEIRA
ADVOGADOS: ALEXANDRE ALVIM DA FONSECA - MT007010
PAULO CELERINO ALVIM DA FONSECA - MT010629
AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADO: RAONY CRISTIANO BERTO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
27/02/2025, 00:00
Documentos
Decisão
•08/10/2024, 14:55
Decisão
•22/07/2024, 20:29
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/05/2025 23:59
17/05/2025, 04:57
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SIQUEIRA em 12/05/2025 23:59
13/05/2025, 07:38
Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
01/05/2025, 03:53
Expedição de Outros documentos
29/04/2025, 15:36
Expedição de Outros documentos
29/04/2025, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025, 15:36
Devolvidos os autos
24/04/2025, 16:04
Juntada de certidão
24/04/2025, 16:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2765492/MT (2024/0384784-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: LUIZ CARLOS SIQUEIRA
ADVOGADOS: ALEXANDRE ALVIM DA FONSECA - MT007010
PAULO CELERINO ALVIM DA FONSECA - MT010629
AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADO: RAONY CRISTIANO BERTO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
27/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
14/09/2023, 13:09
Juntada de Petição de contrarrazões
14/09/2023, 11:45
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023, 04:53
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/08/2023 23:59.
27/08/2023, 04:37
Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023, 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
22/08/2023, 08:30
Expedição de Outros documentos
18/08/2023, 15:38
Juntada de Petição de recurso de sentença
18/08/2023, 15:12
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SIQUEIRA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023, 07:33
Publicado Intimação em 21/07/2023.
21/07/2023, 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
21/07/2023, 00:27
Expedição de Outros documentos
19/07/2023, 08:48
Expedição de Outros documentos
19/07/2023, 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023, 08:48
Embargos de Declaração Acolhidos
18/07/2023, 11:23
Conclusos para decisão
14/07/2023, 12:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2023, 11:52
Publicado Intimação em 12/07/2023.
12/07/2023, 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
12/07/2023, 04:00
Expedição de Outros documentos
10/07/2023, 19:13
Expedição de Outros documentos
10/07/2023, 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023, 19:13
Julgado procedente o pedido
10/07/2023, 18:45
Publicado Intimação em 30/07/2021.
30/07/2021, 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
30/07/2021, 03:58
Conclusos para julgamento
28/07/2021, 15:18
Expedição de Outros documentos.
28/07/2021, 15:17
Expedição de Outros documentos.
28/07/2021, 15:17
Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021, 14:40
Conclusos para despacho
28/07/2021, 11:36
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/07/2021 23:59.
16/07/2021, 05:28
Juntada de Petição de manifestação
13/07/2021, 10:54
Publicado Intimação em 22/06/2021.
22/06/2021, 06:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
22/06/2021, 06:02
Expedição de Outros documentos.
18/06/2021, 18:13
Expedição de Outros documentos.
18/06/2021, 18:13
Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/07/2021 15:00 2ª VARA DE COLÍDER.
31/05/2021, 09:15
Decisão Interlocutória de Mérito
28/05/2021, 14:22
Conclusos para decisão
20/01/2021, 19:24
Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021, 18:55
Conclusos para decisão
18/01/2021, 18:09
Classe Processual alterada de PROTESTO (191) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/11/2020, 13:52
Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020, 16:15
Conclusos para decisão
29/09/2020, 14:38
Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/10/2020 14:50 2ª VARA DE COLÍDER.
02/06/2020, 14:07
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/06/2020, 15:30
Conclusos para decisão
21/05/2020, 10:15
Cancelada a movimentação processual
21/05/2020, 10:15
Decorrido prazo de PAULO CELERINO ALVIM DA FONSECA em 20/05/2020 23:59:59.
21/05/2020, 06:09
Conclusos para decisão
15/05/2020, 13:59
Juntada de Petição de manifestação
12/05/2020, 11:59
Juntada de Petição de manifestação
11/05/2020, 14:10
Publicado Intimação em 06/05/2020.
06/05/2020, 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2020
05/05/2020, 17:56
Expedição de Outros documentos.
04/05/2020, 15:34
Expedição de Outros documentos.
04/05/2020, 15:24
Proferido despacho de mero expediente
02/05/2020, 16:37
Conclusos para decisão
30/03/2020, 19:17
Juntada de Petição de impugnação à contestação
03/12/2019, 12:05
Publicado Intimação em 08/11/2019.
08/11/2019, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2019, 00:39
Expedição de Outros documentos.
06/11/2019, 14:16
Ato ordinatório praticado
06/11/2019, 14:15
Juntada de Petição de manifestação
09/05/2019, 16:46
Juntada de Petição de contestação
09/05/2019, 16:43
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/04/2019 23:59:59.
08/04/2019, 05:09
Ato ordinatório praticado
19/02/2019, 16:14
Juntada de informação
14/02/2019, 14:49
Ato ordinatório praticado
14/02/2019, 14:48
Expedição de Outros documentos.
14/02/2019, 13:51
Decorrido prazo de PAULO CELERINO ALVIM DA FONSECA em 06/12/2018 23:59:59.
10/02/2019, 06:52
Decorrido prazo de PAULO CELERINO ALVIM DA FONSECA em 06/12/2018 23:59:59.