Cumprimento de sentença 1006574-46.2017.4.01.3400 - STJ

Cumprimento de sentença 1006574-46.2017.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2499595/DF (2023/0355227-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: FRANCISCO AIRON DE SIQUEIRA ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA - DF039232 INTERESSADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2499595/DF (2023/0355227-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: FRANCISCO AIRON DE SIQUEIRA ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA - DF039232 INTERESSADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal

27/03/2020, 16:16

Juntada de Contrarrazões

18/03/2020, 11:40

Juntada de contrarrazões

11/03/2020, 09:33

Expedição de Comunicação via sistema.

06/03/2020, 18:18

Expedição de Comunicação via sistema.

06/03/2020, 18:18

Ato ordinatório praticado

06/03/2020, 15:42

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 04:13

Juntada de apelação

27/09/2019, 15:39

Juntada de petição intercorrente

02/09/2019, 09:20

Expedição de Comunicação via sistema.

27/08/2019, 14:44

Expedição de Comunicação via sistema.

27/08/2019, 14:44

Expedição de Comunicação via sistema.

27/08/2019, 14:44

Julgado improcedente o pedido

23/08/2019, 21:14

Documentos

Despacho

•20/08/2025, 11:30

Cumprimento de Sentença

•12/08/2025, 16:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal

Juntada de Contrarrazões

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação via sistema.

Expedição de Comunicação via sistema.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 18/10/2019 23:59:59.

Juntada de apelação

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Comunicação via sistema.

Expedição de Comunicação via sistema.

Expedição de Comunicação via sistema.

Julgado improcedente o pedido

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