Execução Fiscal 0006460-15.2017.4.03.6102 - STJ

Execução Fiscal 0006460-15.2017.4.03.6102 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 15:06

Juntada de certidão

12/06/2025, 14:33

Recebidos os autos

06/06/2025, 10:29

Juntada de Petição de decisão

06/06/2025, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2744416/SP (2024/0343377-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: ADRIANA TEIXEIRA DA TRINDADE FERREIRA - SP152714 OLGA CODORNIZ CAMPELLO CARNEIRO - SP086795 AGRAVADO: ISABEL SANCHEZ DE AGUIRRE ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2744416/SP (2024/0343377-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: ADRIANA TEIXEIRA DA TRINDADE FERREIRA - SP152714 OLGA CODORNIZ CAMPELLO CARNEIRO - SP086795 AGRAVADO: ISABEL SANCHEZ DE AGUIRRE ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

01/06/2023, 13:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 13:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2022, 12:35

Conclusos para despacho

01/09/2022, 12:37

Juntada de Petição de apelação

31/08/2022, 13:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/08/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 13:16

Documentos

Decisão

•19/05/2025, 14:03

Decisão

•01/07/2024, 17:36

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 23/01/2023 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 11/10/2022 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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