Mandado de Segurança 0284996-84.2023.3.00.0000 - STJ

Mandado de Segurança 0284996-84.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Classe Processual alterada para ExeMS 29598 (2026/0032025-4)

02/02/2026, 13:55

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 60483/2026 (PETIÇÃO) à Coordenadoria de Processos Originários para autuar como execução em mandado de segurança; após, vincular o MS 29598 (2023/0284996-2) e remeter à CPEX)

30/01/2026, 14:57

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 60483/2026 (PETIÇÃO) à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL )

30/01/2026, 10:57

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 767074/2025

22/08/2025, 15:51

Protocolizada Petição 767074/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025, 15:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 276761/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

22/08/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0276761 - EDcl no AgInt nos EDcl no MS 29598 - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 19:30

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00276761/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no MS 29598/DF

19/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2025, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2025, 20:10

—

Classe Processual alterada para ExeMS 29598 (2026/0032025-4)

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 60483/2026 (PETIÇÃO) à Coordenadoria de Processos Originários para autuar como execução em mandado de segurança; após, vincular o MS 29598 (2023/0284996-2) e remeter à CPEX)

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 60483/2026 (PETIÇÃO) à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL )

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 767074/2025

Protocolizada Petição 767074/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 276761/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0276761 - EDcl no AgInt nos EDcl no MS 29598 - Publicação prevista para 22/08/2025

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00276761/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no MS 29598/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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