Ação Rescisória 0030024-27.2018.3.00.0000 - STJ

Ação Rescisória 0030024-27.2018.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

22/04/2025, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 346109/2025

22/04/2025, 15:21

Protocolizada Petição 346109/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2025

22/04/2025, 15:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/04/2025 Petição Nº 276733/2025 -

03/04/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 276733/2025. Publicação prevista para 03/04/2025)

01/04/2025, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 276733/2025

31/03/2025, 17:31

Protocolizada Petição 276733/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2025

31/03/2025, 17:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272603/2025

30/03/2025, 18:51

Protocolizada Petição 272603/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2025

30/03/2025, 18:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1096623/2024 - AgInt

24/03/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AR 6210/RJ (2018/0030024-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: CARLOS RODRIGUES TINOCO ADVOGADOS: MARIA APARECIDA GUIMARÃES SANTOS - DF014192 JANAÍNA GUIMARÃES SANTOS - DF014500 JACKELINE GUIMARÃES SANTOS - DF023694 JAMILA GUIMARAES SANTOS - DF035559 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/03/2025 a 18/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa. Impedido o Sr. Ministro Benedito Gonçalves.

21/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1096623 - AgInt na AR 6210 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025, 20:50

Conhecido o recurso de CARLOS RODRIGUES TINOCO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 01096623/2024 - AgInt na AR 6210/RJ

18/03/2025, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2024, 16:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 346109/2025

Protocolizada Petição 346109/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/04/2025 Petição Nº 276733/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 276733/2025. Publicação prevista para 03/04/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 276733/2025

Protocolizada Petição 276733/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272603/2025

Protocolizada Petição 272603/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1096623/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1096623 - AgInt na AR 6210 - Publicação prevista para 24/03/2025

Conhecido o recurso de CARLOS RODRIGUES TINOCO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 01096623/2024 - AgInt na AR 6210/RJ

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