Mandado de Segurança 0220283-23.2011.3.00.0000 - STJ

Mandado de Segurança 0220283-23.2011.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0220283232011300000020251105160603

05/11/2025, 16:05

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1075058/2025

05/11/2025, 12:41

Protocolizada Petição 1075058/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/11/2025

05/11/2025, 12:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025 Petição Nº 781846/2025 - RO nos EDcl no AgInt no

24/09/2025, 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 24/09/2025 Petição Nº 781846/2025 -

24/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 781846/2025. Publicação prevista para 24/09/2025)

22/09/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

21/09/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0781846 - RO nos EDcl no AgInt no MS 17558 - Publicação prevista para 24/09/2025

21/09/2025, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso ordinário

17/09/2025, 15:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

16/09/2025, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

16/09/2025, 12:18

Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

16/09/2025, 11:28

Documentos

Outras Peças

•14/04/2026, 11:57

Outras Peças

•14/04/2026, 11:57

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Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0220283232011300000020251105160603

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1075058/2025

Protocolizada Petição 1075058/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025 Petição Nº 781846/2025 - RO nos EDcl no AgInt no

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 24/09/2025 Petição Nº 781846/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 781846/2025. Publicação prevista para 24/09/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0781846 - RO nos EDcl no AgInt no MS 17558 - Publicação prevista para 24/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso ordinário

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

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