Apelação Criminal 1500469-80.2019.8.26.0559 - STJ | JusConsulta

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Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Mauricio Valala

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 04 Criminal de Sao Jose do Rio Preto 3° Grau · TJSP · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Presidência SUP · STJ · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Presidãncia

Partes do Processo

ROBSON JAQUES JUNIOR

Autor

LAUREN GLAYCE ALVES FERREIRA DE SOUZA

Autor

MAILSON LIRA LACERDA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YAN LIVIO NASCIMENTO

OAB/SP 424122·CPF·Representa: Autor

BÁRBARA MARIA CORNACHIONI GIMENES

OAB/SP 270061·CPF·Representa: Autor

MARCIANO DE SOUZA LIMA

OAB/SP 248240·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decisão Monocrática - Não Provida

27/06/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 19:06

Baixa Definitiva

05/04/2024, 19:06

Documento Finalizado

05/04/2024, 17:20

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

03/04/2024, 18:23

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

22/03/2024, 12:33

Publicado em

08/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 02:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 02:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

05/03/2024, 18:48

Despacho

05/03/2024, 18:29

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

05/03/2024, 14:26

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

09/02/2024, 12:29

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

08/02/2024, 11:18

Todas as movimentações(78)

Decisão Monocrática - Não Provida

27/06/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 19:06

Baixa Definitiva

05/04/2024, 19:06

Documento Finalizado

05/04/2024, 17:20

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

03/04/2024, 18:23

Documentos

Despacho

•05/03/2024, 18:29

Despacho

•12/01/2024, 19:00

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

22/03/2024, 12:33

Publicado em

08/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 02:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 02:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

05/03/2024, 18:48

Despacho

05/03/2024, 18:29

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

05/03/2024, 14:26

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

09/02/2024, 12:29

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

08/02/2024, 11:18

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

08/02/2024, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 22:31

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 23:30

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 23:30

Publicado em

23/01/2024, 00:00

Publicado em

23/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 09:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

12/01/2024, 19:06

Recurso Especial

12/01/2024, 19:00

Recurso Especial

12/01/2024, 19:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 15:02

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

18/12/2023, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 18:52

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 18:52

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

01/12/2023, 09:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

29/11/2023, 14:56

Processamento de Recurso Especial Interposto

29/11/2023, 14:52

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2023, 06:59

Expedição de Outros documentos.

25/11/2023, 06:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2023, 06:21

Expedição de Outros documentos.

25/11/2023, 06:21

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

26/10/2023, 16:02

Publicado em

25/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 15:27

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

24/10/2023, 08:35

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 08:20

Acórdão registrado

20/10/2023, 19:00

Acordão Finalizado

20/10/2023, 18:09

Juntada de Outros documentos

19/10/2023, 15:14

Expedição de Ofício.

19/10/2023, 14:41

Expedição de Ofício.

19/10/2023, 14:30

Documento Finalizado

19/10/2023, 13:23

Julgado

19/10/2023, 09:30

Provimento em Parte

19/10/2023, 09:30

Sobra

05/10/2023, 09:30

Publicado em

22/09/2023, 00:00

Inclusão em Pauta

05/09/2023, 13:32

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

12/05/2023, 12:19

Despacho À Mesa

10/05/2023, 23:23

Conclusos para decisão

26/04/2023, 18:11

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 19:01

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 19:01

Conclusos para decisão

23/02/2023, 16:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

10/02/2023, 12:47

Conclusos para decisão

08/02/2023, 10:28

Conclusos para decisão

08/02/2023, 10:26

Recebidos os Autos do MP

08/02/2023, 09:24

Publicado em

08/02/2023, 00:00

Recebidos os Autos do MP

07/02/2023, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 18:05

Conclusos para decisão

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 10:49

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

03/02/2023, 11:50

Distribuído por competência exclusiva

03/02/2023, 09:05

Publicado em

01/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

27/01/2023, 09:04

Processo Cadastrado

26/01/2023, 14:16

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

20/01/2023, 11:49

Despacho

•12/01/2024, 19:00

Acórdão

•20/10/2023, 18:09

Despacho

•10/05/2023, 23:23