Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
07/05/2025, 18:43
Transitado em Julgado em 06/05/2025
07/05/2025, 18:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 364879/2025
28/04/2025, 11:11
Protocolizada Petição 364879/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025
28/04/2025, 10:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 306920/2025 - RE no AgRg no
25/04/2025, 11:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2025, 02:01
Negado seguimento ao recurso de EDUARDO JOSE GIMENEZ - Petição Nº 2025/00306920 - RE no AgRg AREsp 2603561
20/04/2025, 23:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0306920 - RE no AgRg no AREsp 2603561 - Publicação prevista para 25/04/2025
20/04/2025, 23:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
14/04/2025, 15:16
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 326718/2025
12/04/2025, 10:31
Protocolizada Petição 326718/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/04/2025
12/04/2025, 10:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 317224/2025
10/04/2025, 11:41
Protocolizada Petição 317224/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025
10/04/2025, 11:23
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/04/2025 Petição Nº 306920/2025 -
10/04/2025, 01:07
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•20/04/2025, 23:20
EMENTA / ACORDÃO
•20/03/2025, 11:30
25/04/2025, 11:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2025, 02:01
Negado seguimento ao recurso de EDUARDO JOSE GIMENEZ - Petição Nº 2025/00306920 - RE no AgRg AREsp 2603561
20/04/2025, 23:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0306920 - RE no AgRg no AREsp 2603561 - Publicação prevista para 25/04/2025
20/04/2025, 23:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
14/04/2025, 15:16
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 326718/2025
12/04/2025, 10:31
Protocolizada Petição 326718/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/04/2025
12/04/2025, 10:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 317224/2025
10/04/2025, 11:41
Protocolizada Petição 317224/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025
10/04/2025, 11:23
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/04/2025 Petição Nº 306920/2025 -
10/04/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 306920/2025. Publicação prevista para 10/04/2025)
08/04/2025, 18:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
08/04/2025, 18:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
08/04/2025, 17:49
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
08/04/2025, 15:57
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 306920/2025
08/04/2025, 15:11
Protocolizada Petição 306920/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/04/2025
08/04/2025, 14:50
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 244204/2025
24/03/2025, 10:41
Protocolizada Petição 244204/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/06/2024, 18:19
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/06/2024, 09:56
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
04/06/2024, 09:56
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
04/06/2024, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/06/2024, 08:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/06/2024, 08:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0408649 - AgRg no AREsp 2603561 - Publicação prevista para 05/06/2024
03/06/2024, 22:31
Determinada a distribuição do feito
03/06/2024, 22:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
20/05/2024, 16:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 408649/2024
20/05/2024, 15:51
Protocolizada Petição 408649/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/05/2024
20/05/2024, 15:38
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 391765/2024
15/05/2024, 10:51
Protocolizada Petição 391765/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024
15/05/2024, 10:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024
14/05/2024, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/05/2024, 18:15
Não conhecido o recurso de EDUARDO JOSE GIMENEZ
10/05/2024, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024
10/05/2024, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
16/04/2024, 15:57
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
16/04/2024, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA