Habeas Corpus 0444892-32.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0444892-32.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 10:03

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 10:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267607/2025

28/03/2025, 12:01

Protocolizada Petição 267607/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025, 11:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 1088372/2024 - AgRg

26/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1088372 - AgRg no HC 963079 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025, 12:50

Conhecido o recurso de MARIO JOSE FURTADO FILHO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01088372/2024 - AgRg no HC 963079/SC

19/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-5T)

12/03/2025, 10:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 185235/2025

07/03/2025, 13:01

Protocolizada Petição 185235/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

07/03/2025, 11:54

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00181500/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual, conforme procuração de e-STJ fl. 146 e substabelecimento de e-STJ fl. 143.

06/03/2025, 18:54

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 181500/2025

06/03/2025, 18:16

Protocolizada Petição 181500/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/03/2025

06/03/2025, 17:56

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal compulsou os autos e não localizou, no presente feito, procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento do Paciente outorgando poderes à Dra. MARIA HELENA SPRONELLO - OAB/SC 29.523 para substabelecer, razão pela qual esta Coordenadoria deixou de proceder à inclusão da representação processual requerida à e-STJ fl. 143.

06/03/2025, 16:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2025, 12:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2024, 13:30

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