Habeas Corpus 0145922-78.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251632/2025

25/03/2025, 16:21

Protocolizada Petição 251632/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

25/03/2025, 16:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1033516/2024 - AgRg

24/03/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 908616/RS (2024/0145922-9) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: ALEXANDRE LIENS DA SILVA ADVOGADO: MARCELO WOJCIECHOWSKI DORNELES DA SILVA - RS078267 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

21/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1033516 - AgRg no HC 908616 - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025, 11:30

Conhecido o recurso de ALEXANDRE LIENS DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01033516/2024 - AgRg no HC 908616/RS

19/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-5T)

12/03/2025, 10:44

Expedição de Ofício de Intimação nº I000147-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/02/2025, 10:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

28/02/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 908616/RS (2024/0145922-9) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: ALEXANDRE LIENS DA SILVA ADVOGADO: MARCELO WOJCIECHOWSKI DORNELES DA SILVA - RS078267 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01033516/2024 - AgRg no HC 908616/RS

26/02/2025, 13:10

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251632/2025

25/03/2025, 16:21

Protocolizada Petição 251632/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

25/03/2025, 16:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1033516/2024 - AgRg

24/03/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 908616/RS (2024/0145922-9) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: ALEXANDRE LIENS DA SILVA ADVOGADO: MARCELO WOJCIECHOWSKI DORNELES DA SILVA - RS078267 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

21/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1033516 - AgRg no HC 908616 - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025, 11:30

Conhecido o recurso de ALEXANDRE LIENS DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01033516/2024 - AgRg no HC 908616/RS

19/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-5T)

12/03/2025, 10:44

Expedição de Ofício de Intimação nº I000147-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/02/2025, 10:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

28/02/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 908616/RS (2024/0145922-9) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: ALEXANDRE LIENS DA SILVA ADVOGADO: MARCELO WOJCIECHOWSKI DORNELES DA SILVA - RS078267 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01033516/2024 - AgRg no HC 908616/RS

26/02/2025, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/11/2024, 17:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1034410/2024

21/11/2024, 16:16

Protocolizada Petição 1034410/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2024

21/11/2024, 15:57

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1033516/2024

21/11/2024, 13:31

Protocolizada Petição 1033516/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/11/2024

21/11/2024, 13:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

18/11/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024, 19:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

14/11/2024, 14:50

Não conhecido o Habeas Corpus de ALEXANDRE LIENS DA SILVA (PRESO)

14/11/2024, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/06/2024, 07:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 456897/2024

04/06/2024, 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/06/2024, 07:35

Protocolizada Petição 456897/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/06/2024

04/06/2024, 07:11

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 428483/2024

24/05/2024, 15:16

Protocolizada Petição 428483/2024 (OF - OFÍCIO) em 24/05/2024

24/05/2024, 14:57

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 397698/2024

16/05/2024, 14:51

Protocolizada Petição 397698/2024 (OF - OFÍCIO) em 16/05/2024

16/05/2024, 14:36

Expedição de Ofício nº 073744/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul reiterando pedido de informações

15/05/2024, 09:12

Expedição de Ofício nº 073747/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Cachoeirinha - RS reiterando pedido de informações

15/05/2024, 09:12

Juntada de Certidão : Torna-se SEM EFEITO a(s) certificação(ões) de CIÊNCIA de intimação(ões) lançada(s) nestes autos em 06 de maio de 2024, em razão da suspensão de prazos determinada pelo CNJ e Resolução STJ nr. 10/2024.

07/05/2024, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024

26/04/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024, 18:14

Expedição de Ofício nº 064597/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Cachoeirinha - RS solicitando informações

25/04/2024, 11:14

Expedição de Ofício nº 064580/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul solicitando informações

25/04/2024, 11:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2024

25/04/2024, 10:40

Não concedida a medida liminar de ALEXANDRE LIENS DA SILVA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

25/04/2024, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

24/04/2024, 12:03

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

24/04/2024, 11:15

Protocolizada Petição (originária) em 24/04/2024

24/04/2024, 10:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2025, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2024, 14:50

DECISÃO LIMINAR

•25/04/2024, 10:40