Habeas Corpus 0435418-37.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0435418-37.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0435418372024300000020250506160339

06/05/2025, 16:03

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 377282/2025

30/04/2025, 10:01

Protocolizada Petição 377282/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/04/2025

30/04/2025, 09:42

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2025 e término em 28/04/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 297003/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 891.

29/04/2025, 16:00

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 323749/2025

11/04/2025, 15:31

Protocolizada Petição 323749/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 11/04/2025

11/04/2025, 15:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 11/04/2025 Petição Nº 297003/2025 -

11/04/2025, 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025 Petição Nº 297003/2025 - RO no AgRg no

11/04/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 297003/2025. Publicação prevista para 11/04/2025)

09/04/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

09/04/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0297003 - RO no AgRg no HC 961316 - Publicação prevista para 11/04/2025

09/04/2025, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/04/2025, 14:30

Documentos

Certidão de Intimação

•01/07/2025, 12:42

Certidão de Intimação

•01/07/2025, 12:42

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0435418372024300000020250506160339

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 377282/2025

Protocolizada Petição 377282/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/04/2025

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2025 e término em 28/04/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 297003/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 891.

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 323749/2025

Protocolizada Petição 323749/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 11/04/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 11/04/2025 Petição Nº 297003/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025 Petição Nº 297003/2025 - RO no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 297003/2025. Publicação prevista para 11/04/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0297003 - RO no AgRg no HC 961316 - Publicação prevista para 11/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

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