Agravo em Recurso Especial 0277229-74.2013.8.13.0223 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0277229-74.2013.8.13.0223 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/04/2025, 09:01

Transitado em Julgado em 23/04/2025

28/04/2025, 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251659/2025

25/03/2025, 16:21

Protocolizada Petição 251659/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

25/03/2025, 16:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1099405/2024 - AgRg

24/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1099405 - AgRg no AREsp 2472177 - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025, 11:10

Conhecido o recurso de RICARDO MATTAR, ADILSON DE FARIA QUADROS, DEMETRIUS ARANTES PEREIRA e LUCIO ANTONIO ESPINDOLA DE SENA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01099405/2024 - AgRg no AREsp 2472177/MG

19/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-5T)

12/03/2025, 10:47

Expedição de Ofício de Intimação nº I000136-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/02/2025, 10:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

28/02/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:03

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01099405/2024 - AgRg no AREsp 2472177/MG

26/02/2025, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/12/2024, 17:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1099946/2024

10/12/2024, 17:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2025, 11:10

Ofício

•04/12/2024, 17:21

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 23/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251659/2025

Protocolizada Petição 251659/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1099405/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1099405 - AgRg no AREsp 2472177 - Publicação prevista para 24/03/2025

Conhecido o recurso de RICARDO MATTAR, ADILSON DE FARIA QUADROS, DEMETRIUS ARANTES PEREIRA e LUCIO ANTONIO ESPINDOLA DE SENA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01099405/2024 - AgRg no AREsp 2472177/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-5T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000136-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01099405/2024 - AgRg no AREsp 2472177/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1099946/2024

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