Procedimento Comum Cível 5020036-04.2018.4.03.6183 - STJ

Procedimento Comum Cível 5020036-04.2018.4.03.6183 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 19:28

Juntada de certidão

22/09/2025, 17:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:53

Decorrido prazo de MARIA EVA DA SILVA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 03:43

Publicado Decisão em 22/08/2025.

22/08/2025, 03:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 23:06

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 23:05

Conclusos para decisão

30/05/2025, 00:13

Juntada de certidão

30/05/2025, 00:12

Recebidos os autos

28/05/2025, 19:16

Juntada de Petição de intimação de pauta

28/05/2025, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2098629/SP (2022/0302719-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO IBDP ADVOGADOS: JANE LÚCIA WILHELM BERWANGER - RS046917 ARTHUR JOSE NASCIMENTO BARRETO - SE007747 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMBARGADO: MARIA EVA DA SILVA ADVOGADO: DANIEL AMERICO DOS SANTOS NEIMEIR - SP309297 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator.

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2098629/SP (2022/0302719-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMBARGADO: MARIA EVA DA SILVA ADVOGADO: DANIEL AMERICO DOS SANTOS NEIMEIR - SP309297 INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO IBDP ADVOGADOS: JANE LÚCIA WILHELM BERWANGER - RS046917 ARTHUR JOSE NASCIMENTO BARRETO - SE007747 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator.

14/03/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•20/08/2025, 23:05

Decisão

•20/08/2025, 23:05

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA EVA DA SILVA em 29/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

Publicado Decisão em 22/08/2025.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de intimação de pauta

Todas as movimentações(95)

Todos os documentos(17)