Habeas Corpus 0381969-04.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0381969-04.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 11:06

Transitado em Julgado em 22/04/2025

28/04/2025, 11:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 273871/2025

31/03/2025, 12:26

Protocolizada Petição 273871/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 12:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1066333/2024 - AgRg nos EDcl no

31/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066333 - AgRg nos EDcl no HC 863258 - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 15:10

Conhecido o recurso de ADILSON FRUTUOSO DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01066333/2024 - AgRg nos EDcl no HC 863258/MG

26/03/2025, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

28/02/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao AgRg nos EDcl no HC 863258/MG (2023/0381969-9) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: ADILSON FRUTUOSO DE ALMEIDA ADVOGADO: SOLANGE CLARETT CAVALCANTE - DF049479 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066333/2024 - AgRg nos EDcl no HC 863258/MG

26/02/2025, 13:44

Erro ou recusa na comunicação do(a) PAUTA DE JULGAMENTOS (retirado da publicação)

26/02/2025, 03:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/12/2024, 09:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1066333/2024

02/12/2024, 21:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•21/11/2024, 17:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 273871/2025

Protocolizada Petição 273871/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1066333/2024 - AgRg nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066333 - AgRg nos EDcl no HC 863258 - Publicação prevista para 31/03/2025

Conhecido o recurso de ADILSON FRUTUOSO DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01066333/2024 - AgRg nos EDcl no HC 863258/MG

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066333/2024 - AgRg nos EDcl no HC 863258/MG

Erro ou recusa na comunicação do(a) PAUTA DE JULGAMENTOS (retirado da publicação)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1066333/2024

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