Habeas Corpus 0442828-49.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0442828-49.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276713/2025

31/03/2025, 17:31

Protocolizada Petição 276713/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 17:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 67873/2025 - AgRg

31/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0067873 - AgRg no HC 962765 - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 16:10

Conhecido o recurso de GABRIELA RAIZILA LIMA DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00067873/2025 - AgRg no HC 962765/PE

26/03/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 223703/2025

18/03/2025, 11:01

Protocolizada Petição 223703/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 18/03/2025

18/03/2025, 10:46

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

28/02/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao AgRg no HC 962765/PE (2024/0442828-6) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: GABRIELA RAIZILA LIMA DE SOUZA ADVOGADOS: PLÍNIO LEITE NUNES - PE023668 YCARO GOMES BARRADAS PEREGRINO - PE037587 SANDRA KARINA FREITAS SANTOS BORGES LAURINDO - PE023703 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00067873/2025 - AgRg no HC 962765/PE

26/02/2025, 13:44

Erro ou recusa na comunicação do(a) PAUTA DE JULGAMENTOS (retirado da publicação)

26/02/2025, 03:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 10:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276713/2025

Protocolizada Petição 276713/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 67873/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0067873 - AgRg no HC 962765 - Publicação prevista para 31/03/2025

Conhecido o recurso de GABRIELA RAIZILA LIMA DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00067873/2025 - AgRg no HC 962765/PE

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 223703/2025

Protocolizada Petição 223703/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 18/03/2025

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00067873/2025 - AgRg no HC 962765/PE

Erro ou recusa na comunicação do(a) PAUTA DE JULGAMENTOS (retirado da publicação)

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