Habeas Corpus 0393481-47.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0393481-47.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 284019/2025

01/04/2025, 20:31

Protocolizada Petição 284019/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025, 20:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 999481/2024 - AgRg

31/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0999481 - AgRg no HC 953940 - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 14:50

Conhecido o recurso de RAMON RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00999481/2024 - AgRg no HC 953940/ES

26/03/2025, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

28/02/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao AgRg no HC 953940/ES (2024/0393481-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: RAMON RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00999481/2024 - AgRg no HC 953940/ES

26/02/2025, 13:44

Erro ou recusa na comunicação do(a) PAUTA DE JULGAMENTOS (retirado da publicação)

26/02/2025, 03:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/11/2024, 11:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 999481/2024

11/11/2024, 10:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/10/2024, 19:30

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 284019/2025

Protocolizada Petição 284019/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 999481/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0999481 - AgRg no HC 953940 - Publicação prevista para 31/03/2025

Conhecido o recurso de RAMON RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00999481/2024 - AgRg no HC 953940/ES

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00999481/2024 - AgRg no HC 953940/ES

Erro ou recusa na comunicação do(a) PAUTA DE JULGAMENTOS (retirado da publicação)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 999481/2024

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