Habeas Corpus 0338203-61.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0338203-61.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 28/04/2025

28/04/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 279760/2025

01/04/2025, 10:51

Protocolizada Petição 279760/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025, 10:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1044163/2024 - AgRg

31/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1044163 - AgRg no HC 943712 - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 16:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01044163/2024 - AgRg no HC 943712/SP

26/03/2025, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

28/02/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao AgRg no HC 943712/SP (2024/0338203-8) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: DANIEL DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: CLOVIS FEITOSA DA SILVA - SP398731 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01044163/2024 - AgRg no HC 943712/SP

26/02/2025, 13:44

Erro ou recusa na comunicação do(a) PAUTA DE JULGAMENTOS (retirado da publicação)

26/02/2025, 03:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

25/11/2024, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1044163/2024

25/11/2024, 17:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 16:10

Ofício

•05/11/2024, 19:28

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 279760/2025

Protocolizada Petição 279760/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1044163/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1044163 - AgRg no HC 943712 - Publicação prevista para 31/03/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01044163/2024 - AgRg no HC 943712/SP

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01044163/2024 - AgRg no HC 943712/SP

Erro ou recusa na comunicação do(a) PAUTA DE JULGAMENTOS (retirado da publicação)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1044163/2024

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