Habeas Corpus 0232410-36.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0232410-36.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 08:17

Transitado em Julgado em 15/12/2025

16/12/2025, 08:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1160662/2025

27/11/2025, 18:21

Protocolizada Petição 1160662/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025

27/11/2025, 18:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 834638/2025 - AgRg

27/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0834638 - AgRg no HC 924944 - Publicação prevista para 27/11/2025

21/11/2025, 19:50

Conhecido o recurso de YURI KULESZA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00834638/2025 - AgRg no HC 924944/PB

19/11/2025, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte YURI KULESZA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 13/11/2025.

07/11/2025, 15:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2025

23/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:31

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00834638/2025 - AgRg no HC 924944/PB

21/10/2025, 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/09/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 834638/2025

08/09/2025, 15:11

Protocolizada Petição 834638/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/09/2025

08/09/2025, 14:54

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/11/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•01/09/2025, 16:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1160662/2025

Protocolizada Petição 1160662/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 834638/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0834638 - AgRg no HC 924944 - Publicação prevista para 27/11/2025

Conhecido o recurso de YURI KULESZA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00834638/2025 - AgRg no HC 924944/PB

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte YURI KULESZA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 13/11/2025.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00834638/2025 - AgRg no HC 924944/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 834638/2025

Protocolizada Petição 834638/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/09/2025

Todas as movimentações(78)