Agravo em Recurso Especial 5007650-66.2019.8.21.0008 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5007650-66.2019.8.21.0008 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/04/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 581256/2023 - AgInt

24/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0581256 - AgInt no AREsp 2039081 - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025, 18:30

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO DIAS DE VARGAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00581256/2023 - AgInt no AREsp 2039081/RS

19/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

12/03/2025, 11:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

28/02/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:10

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00581256/2023 - AgInt no AREsp 2039081/RS

26/02/2025, 14:59

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO

14/09/2023, 18:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para MUNICIPIO DE CANOAS apresentar resposta à petição n. 581256/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 728.

14/09/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/06/2023 Petição Nº 581256/2023 -

19/06/2023, 05:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2023, 15:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 15/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 581256/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0581256 - AgInt no AREsp 2039081 - Publicação prevista para 24/03/2025

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO DIAS DE VARGAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00581256/2023 - AgInt no AREsp 2039081/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00581256/2023 - AgInt no AREsp 2039081/RS

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para MUNICIPIO DE CANOAS apresentar resposta à petição n. 581256/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 728.

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/06/2023 Petição Nº 581256/2023 -

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