Execução Fiscal 0000993-32.2010.8.08.0022 - STJ

Execução Fiscal 0000993-32.2010.8.08.0022 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 17:03

Juntada de Petição de petição (outras)

17/02/2026, 16:03

Conclusos para despacho

26/06/2025, 16:49

Juntada de Certidão

01/06/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no AREsp 1926820/ES (2021/0197962-8) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROS - ES005204 AGRAVADO: COMCACULA TRANSPORTES LTDA ADVOGADOS: PAULO OSCAR NEVES MACHADO - ES010496 PÂMELA DE FREITAS INOCÊNCIO TESCHE - ES014829 INTERESSADO: ELIANA MEDEIROS MODENESI INTERESSADO: FELIPE MEDEIROS MODENESI INTERESSADO: REGINALDO MIGUEL MODENESI ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no AREsp 1926820/ES (2021/0197962-8) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROS - ES005204 AGRAVADO: COMCACULA TRANSPORTES LTDA ADVOGADOS: PAULO OSCAR NEVES MACHADO - ES010496 PÂMELA DE FREITAS INOCÊNCIO TESCHE - ES014829 INTERESSADO: ELIANA MEDEIROS MODENESI INTERESSADO: FELIPE MEDEIROS MODENESI INTERESSADO: REGINALDO MIGUEL MODENESI ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/05/2024, 14:10

Conclusos para despacho

05/02/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 12:59

Conclusos para despacho

21/06/2023, 20:33

Decorrido prazo de FELIPE MEDEIROS MODENESI em 23/02/2023 23:59.

11/03/2023, 04:26

Decorrido prazo de ELIANA MEDEIROS MODENESI em 23/02/2023 23:59.

09/03/2023, 07:26

Decorrido prazo de REGINALDO MIGUEL MODENESI em 23/02/2023 23:59.

09/03/2023, 07:26

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 06:20

Decorrido prazo de COMCACULA TRANSPORTES LTDA - ME em 23/02/2023 23:59.

28/02/2023, 08:26

Documentos

Documento de comprovação

•01/06/2025, 12:57

Despacho

•20/05/2024, 14:10

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de FELIPE MEDEIROS MODENESI em 23/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de ELIANA MEDEIROS MODENESI em 23/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de REGINALDO MIGUEL MODENESI em 23/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 08/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de COMCACULA TRANSPORTES LTDA - ME em 23/02/2023 23:59.

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