Embargos à Execução 0010537-08.2008.4.02.5101 - STJ

Embargos à Execução 0010537-08.2008.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2025, 14:21

Despacho

01/05/2025, 21:22

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 12:22

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de EXRJRIO15F para RJRIO20F)

28/04/2025, 12:04

Juntada de certidão

28/04/2025, 12:04

Recebidos os autos - TRF2 -> EXEXEX-RJRIO15 Número: 00105370820084025101/TRF2

24/04/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2287654/RJ (2023/0027357-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: AILTON ELEODORO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: BERENICE SAUER DA CONCEICAO DE LIMA AGRAVANTE: CELIA FERROL DE SOUZA AGRAVANTE: ELIZABETH VIEIRA GONCALVES AGRAVANTE: ELIVETE DA SILVA RIPARDO AGRAVANTE: ENELI MOTA COELHO AGRAVANTE: CELIA MARIA PEREIRA ESTEVES AGRAVANTE: EDNA SUELI GOMES AGRAVANTE: EDMEA MENDES AGRAVANTE: DENISE DE CARVALHO MONTEIRO AGRAVANTE: CLARA EHLING AGRAVANTE: CENILZA GOULART DA SILVA AGRAVANTE: FILOMENA GUADALUPE GUILHERNANDES RIBEIRO AGRAVANTE: CELIA REGINA PAUMGARTTEN DE FREITAS AGRAVANTE: CELIA MARIA MENEZES DA SILVA ADVOGADOS: FREDERICO JOSE FERREIRA - RJ107016 PHILIP FLETCHER CHAGAS - RJ122020 GIOVANNA RODRIGUES CASARIN - RJ215103 MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - RJ059384 AGRAVADO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2287654/RJ (2023/0027357-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: AILTON ELEODORO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: BERENICE SAUER DA CONCEICAO DE LIMA AGRAVANTE: CELIA FERROL DE SOUZA AGRAVANTE: ELIZABETH VIEIRA GONCALVES AGRAVANTE: ELIVETE DA SILVA RIPARDO AGRAVANTE: ENELI MOTA COELHO AGRAVANTE: CELIA MARIA PEREIRA ESTEVES AGRAVANTE: EDNA SUELI GOMES AGRAVANTE: EDMEA MENDES AGRAVANTE: DENISE DE CARVALHO MONTEIRO AGRAVANTE: CLARA EHLING AGRAVANTE: CENILZA GOULART DA SILVA AGRAVANTE: FILOMENA GUADALUPE GUILHERNANDES RIBEIRO AGRAVANTE: CELIA REGINA PAUMGARTTEN DE FREITAS AGRAVANTE: CELIA MARIA MENEZES DA SILVA ADVOGADOS: FREDERICO JOSE FERREIRA - RJ107016 PHILIP FLETCHER CHAGAS - RJ122020 GIOVANNA RODRIGUES CASARIN - RJ215103 MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - RJ059384 AGRAVADO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF

10/02/2021, 04:57

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

10/02/2021, 04:57

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

13/05/2013, 11:03

Localização Interna - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

25/04/2013, 10:32

Juntada - (JRJEKK-EDUARDA MARIA SILVA DA CRUZ)

19/04/2013, 15:25

Localização Interna - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

09/04/2013, 13:10

Juntada - (JRJEKK-EDUARDA MARIA SILVA DA CRUZ)

01/04/2013, 15:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2025, 21:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2011, 18:10

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de EXRJRIO15F para RJRIO20F)

Juntada de certidão

Recebidos os autos - TRF2 -> EXEXEX-RJRIO15 Número: 00105370820084025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

Localização Interna - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

Juntada - (JRJEKK-EDUARDA MARIA SILVA DA CRUZ)

Localização Interna - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

Juntada - (JRJEKK-EDUARDA MARIA SILVA DA CRUZ)

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