Procedimento Comum Cível 0008466-72.2004.4.02.5101 - STJ

Procedimento Comum Cível 0008466-72.2004.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1242407/RJ (2018/0024189-8) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ADVOGADOS: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ - DF001503A MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994 JOANA GAYOSO DA SILVA MARCEL - RJ144128 MÁRIO GRAZIANI PRADA E OUTRO(S) - RJ182956 JANAINA SANTOS CASTRO E OUTRO(S) - DF046175 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1242407/RJ (2018/0024189-8) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ADVOGADOS: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ - DF001503A MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994 JOANA GAYOSO DA SILVA MARCEL - RJ144128 MÁRIO GRAZIANI PRADA E OUTRO(S) - RJ182956 JANAINA SANTOS CASTRO E OUTRO(S) - DF046175 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 260

28/09/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

19/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

10/09/2024, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261

10/09/2024, 19:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/09/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 15:19

Decisão interlocutória

09/09/2024, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2024, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

19/04/2024, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

14/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

05/04/2024, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

05/04/2024, 18:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 17:49

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 260

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

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