Execução Fiscal 0002776-93.2009.4.01.3200 - STJ

Execução Fiscal 0002776-93.2009.4.01.3200 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/09/2025, 13:05

Recebidos os autos

09/06/2025, 15:56

Juntada de informação de prevenção positiva

09/06/2025, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2692470/AM (2024/0260380-3) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: CIPAV-PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADOS: DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR - GO013905 GUSTAVO MONTEIRO AMARAL - MG085532 DANIEL PUGA - GO021324 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2692470/AM (2024/0260380-3) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: CIPAV-PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADOS: DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR - GO013905 GUSTAVO MONTEIRO AMARAL - MG085532 DANIEL PUGA - GO021324 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

18/08/2021, 12:03

Juntada de Informação

25/06/2021, 04:04

Juntada de contrarrazões

24/06/2021, 16:48

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2021, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 17:09

Conclusos para despacho

02/06/2021, 12:53

Juntada de certidão

02/06/2021, 12:52

Juntada de apelação

12/04/2021, 12:22

Expedição de Comunicação via sistema.

06/04/2021, 13:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/08/2020, 11:02

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial

•11/03/2024, 19:05

Decisão

•09/02/2024, 14:47

—