Cumprimento de sentença 0046152-93.2011.8.16.0004 - STJ

Cumprimento de sentença 0046152-93.2011.8.16.0004 - STJ | JusConsulta

Movimentações

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

30/03/2026, 15:02

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

30/03/2026, 01:08

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/03/2026, 15:06

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

27/03/2026, 15:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

27/01/2026, 17:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

19/01/2026, 16:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/01/2026, 00:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/01/2026, 14:30

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

08/01/2026, 14:29

TRANSITADO EM JULGADO EM 02/10/2025

08/01/2026, 14:27

RECEBIDOS OS AUTOS

06/10/2025, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2161637/PR (2024/0288954-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: CTA CONTINENTAL TOBACCOS ALLIANCE S/A ADVOGADOS: DIRCEU GALDINO CARDIN - PR006875 HERON ARZUA - PR002569 RODRIGO SEJANOSKI DOS SANTOS - PR055160 MATHEUS ARZUA CASAGRANDE - PR108262 AGRAVADO: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO: ERNESTO ALESSANDRO TAVARES ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2161637/PR (2024/0288954-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: CTA CONTINENTAL TOBACCOS ALLIANCE S/A ADVOGADOS: DIRCEU GALDINO CARDIN - PR006875 HERON ARZUA - PR002569 RODRIGO SEJANOSKI DOS SANTOS - PR055160 MATHEUS ARZUA CASAGRANDE - PR108262 AGRAVADO: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO: ERNESTO ALESSANDRO TAVARES Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/11/2017, 13:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

02/10/2017, 15:03

Documentos

Outros

•30/03/2026, 15:02