Procedimento Comum Cível 5059130-04.2012.4.04.7100 - STJ

Procedimento Comum Cível 5059130-04.2012.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2025, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

17/09/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

04/09/2025, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

01/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 135

26/08/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 135

25/08/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 20:57

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 20:57

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA09 Número: 50591300420124047100/TRF

02/07/2025, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1683665/RS (2017/0172212-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: LILA FRANCO TELLECHEA ADVOGADOS: CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER - RS003253 CRISTIANO DIEHL XAVIER - RS057107 RODRIGO MOREIRA MILANO E OUTRO(S) - RS083155 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1683665/RS (2017/0172212-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: LILA FRANCO TELLECHEA ADVOGADOS: CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER - RS003253 CRISTIANO DIEHL XAVIER - RS057107 RODRIGO MOREIRA MILANO E OUTRO(S) - RS083155 AGRAVADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RSPOA19S para RSPOA09F)

07/06/2019, 19:09

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSPOA09F para RSPOA19S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

07/06/2019, 16:32

Remessa Externa - RSPOA09 -> TRF4

16/06/2016, 18:45

Documentos

SENTENÇA

•13/04/2016, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2015, 17:37

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 135

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 135

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA09 Número: 50591300420124047100/TRF

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RSPOA19S para RSPOA09F)

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSPOA09F para RSPOA19S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

Remessa Externa - RSPOA09 -> TRF4

Todas as movimentações(141)