Procedimento Comum Cível 5005429-79.2018.4.04.7016 - STJ

Procedimento Comum Cível 5005429-79.2018.4.04.7016 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2026489/PR (2022/0289705-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: PALSGAARD CANDON S/A ADVOGADO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG - PR018770 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2026489/PR (2022/0289705-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: PALSGAARD CANDON S/A ADVOGADO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG - PR018770 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRTLD01S para PRFOZ02F) - Motivo: Resolução 258/2022

08/12/2022, 11:41

Remessa Externa - PRTLD01 -> TRF4

12/08/2019, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/08/2019, 11:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

26/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/07/2019, 18:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

09/07/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

14/06/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/06/2019, 01:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

11/06/2019, 01:38

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

04/06/2019, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/06/2019, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/06/2019, 15:08

Autos com Juiz para Sentença

24/04/2019, 17:27

Documentos

SENTENÇA

•04/06/2019, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2019, 14:12

—

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRTLD01S para PRFOZ02F) - Motivo: Resolução 258/2022

Remessa Externa - PRTLD01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Autos com Juiz para Sentença

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