Procedimento Comum Cível 5023275-60.2018.4.04.7000 - STJ

Procedimento Comum Cível 5023275-60.2018.4.04.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2025, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/05/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/05/2025, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/04/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 16:40

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB04 Número: 50232756020184047000/TRF

22/04/2025, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2616332/RS (2024/0137691-7) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: AGRICER DISTRIBUIDORA E COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADOS: PLÍNIO LUIZ BONANCA - PR024449 JOSÉ GUILHERME HEY CHEROBIM - PR059555 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2616332/RS (2024/0137691-7) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: AGRICER DISTRIBUIDORA E COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADOS: PLÍNIO LUIZ BONANCA - PR024449 JOSÉ GUILHERME HEY CHEROBIM - PR059555 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

30/07/2019, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/07/2019, 09:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

05/07/2019, 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/06/2019, 13:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2025, 16:40

SENTENÇA

•25/04/2019, 16:11

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB04 Número: 50232756020184047000/TRF

Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

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