Cumprimento de sentença 0059391-94.2007.8.06.0001 - STJ

Cumprimento de sentença 0059391-94.2007.8.06.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Mov. [605] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

05/12/2025, 10:30

Mov. [604] - Conclusão

31/10/2025, 16:47

Mov. [603] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

31/10/2025, 16:47

Mov. [602] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2025, 16:47

Mov. [601] - Petição | 0059391-94.2007.8.06.0001/03 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | N Protocolo: WEB1.25.01986778-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/10/2025 08:46

28/10/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no REsp 2031097/CE (2022/0316144-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DO CEARA ADVOGADO: IURI CHAGAS DE CARVALHO - CE018478 AGRAVADO: FRANCISCO JEOVA LIMA DA COSTA AGRAVADO: PAULO CESAR CARVALHO DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: ALEXSANDRO SOUSA DA SILVA AGRAVADO: FRANCISCO GLEILSON JULIAO BATISTA AGRAVADO: FRANCIMAR ALVES DA COSTA FILHO AGRAVADO: ALEXANDRO SILVA DA ROCHA AGRAVADO: CRISTIANO DE OLIVEIRA CASTRO AGRAVADO: FRANCISCO MÁRCIO LIMA ALVES ADVOGADOS: KAIO GALVAO DE CASTRO - CE031507 LUCAS PINHEIRO CAVALCANTE CIDRÃO - CE034508 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no REsp 2031097/CE (2022/0316144-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DO CEARA ADVOGADO: IURI CHAGAS DE CARVALHO - CE018478 AGRAVADO: FRANCISCO JEOVA LIMA DA COSTA AGRAVADO: PAULO CESAR CARVALHO DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: ALEXSANDRO SOUSA DA SILVA AGRAVADO: FRANCISCO GLEILSON JULIAO BATISTA AGRAVADO: FRANCIMAR ALVES DA COSTA FILHO AGRAVADO: ALEXANDRO SILVA DA ROCHA AGRAVADO: CRISTIANO DE OLIVEIRA CASTRO AGRAVADO: FRANCISCO MÁRCIO LIMA ALVES ADVOGADOS: KAIO GALVAO DE CASTRO - CE031507 LUCAS PINHEIRO CAVALCANTE CIDRÃO - CE034508 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Mov. [600] - Prazo alterado feriado | 0059391-94.2007.8.06.0001/03 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Prazo referente ao usuario foi alterado para 23/01/2025 devido a alteracao da tabela de feriados

26/12/2024, 00:16

Mov. [599] - Certidão emitida | 0059391-94.2007.8.06.0001/03 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

10/12/2024, 04:57

Mov. [598] - Certidão emitida | 0059391-94.2007.8.06.0001/03 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

27/11/2024, 10:20

Mov. [597] - Documento Analisado | 0059391-94.2007.8.06.0001/03 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/11/2024, 10:20

Mov. [596] - Mero expediente | 0059391-94.2007.8.06.0001/03 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Intime-se a parte executada sobre a peticao de fls. 236/237 para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

25/11/2024, 19:17

Mov. [595] - Petição juntada ao processo | 0059391-94.2007.8.06.0001/03 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/10/2024, 09:36

Mov. [594] - Petição | 0059391-94.2007.8.06.0001/03 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | N Protocolo: WEB1.24.02364056-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/10/2024 20:57

08/10/2024, 06:45

Mov. [593] - Concluso para Despacho | 0059391-94.2007.8.06.0001/03 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

30/09/2024, 09:38

Documentos

Decisão de Tribunal Superior

•31/10/2025, 16:45

Decisão de Tribunal Superior

•31/10/2025, 16:45

—

Mov. [605] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

Mov. [604] - Conclusão

Mov. [603] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

Mov. [602] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

Mov. [601] - Petição | 0059391-94.2007.8.06.0001/03 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | N Protocolo: WEB1.25.01986778-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/10/2025 08:46

Mov. [600] - Prazo alterado feriado | 0059391-94.2007.8.06.0001/03 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Prazo referente ao usuario foi alterado para 23/01/2025 devido a alteracao da tabela de feriados

Mov. [599] - Certidão emitida | 0059391-94.2007.8.06.0001/03 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

Mov. [598] - Certidão emitida | 0059391-94.2007.8.06.0001/03 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

Mov. [597] - Documento Analisado | 0059391-94.2007.8.06.0001/03 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Mov. [596] - Mero expediente | 0059391-94.2007.8.06.0001/03 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Intime-se a parte executada sobre a peticao de fls. 236/237 para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Mov. [595] - Petição juntada ao processo | 0059391-94.2007.8.06.0001/03 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Mov. [594] - Petição | 0059391-94.2007.8.06.0001/03 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | N Protocolo: WEB1.24.02364056-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/10/2024 20:57

Mov. [593] - Concluso para Despacho | 0059391-94.2007.8.06.0001/03 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

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